O Conselho Nacional de Justiça instalou um comitê interinstitucional voltado ao acompanhamento da Política Nacional de Cultura no Sistema Prisional. A iniciativa integra o plano Pena Justa e busca articular ações destinadas a pessoas privadas de liberdade e egressas.

O colegiado reúne representantes de diferentes órgãos públicos e instituições ligadas à cultura, educação, direitos humanos e sistema de Justiça. A atuação conjunta deverá apoiar projetos de leitura, arte, formação cultural e outras atividades relacionadas à reinserção social.

O acesso à cultura não elimina os deveres decorrentes da condenação, mas integra a garantia constitucional da dignidade humana e pode contribuir para educação, convivência e preparação para o retorno à sociedade. O comitê terá papel de monitoramento estratégico e de incentivo à continuidade das iniciativas.

Fonte consultada: Conselho Nacional de Justiça (CNJ).