O Superior Tribunal de Justiça suspendeu uma liminar que interrompia a construção da Ponte do Abial, em Tefé, no Amazonas. Com a decisão, o município foi autorizado a retomar imediatamente a obra enquanto a controvérsia judicial continua sendo analisada.

Ao examinar o pedido, o tribunal considerou o risco de prejuízo econômico provocado pela paralisação. Decisões de suspensão de liminar não encerram o mérito do processo: elas avaliam se a manutenção da ordem questionada pode causar grave lesão a interesses públicos relevantes.

A medida demonstra como o Judiciário procura equilibrar a continuidade de obras públicas, os custos da interrupção e as exigências legais que motivaram a disputa. As questões de fundo ainda poderão ser apreciadas pelas instâncias competentes, com análise das provas e dos argumentos apresentados pelas partes.

Fonte consultada: Superior Tribunal de Justiça (STJ).