O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério do Trabalho e Emprego ampliaram o diálogo para desenvolver uma política nacional de promoção do trabalho decente no Poder Judiciário. A proposta está em fase de diagnóstico e deverá reunir dados e práticas capazes de orientar ações em todo o país.

O conceito de trabalho decente envolve respeito aos direitos fundamentais, ambiente seguro, igualdade de oportunidades e prevenção de formas de exploração ou discriminação. No Judiciário, a discussão alcança magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e demais profissionais que integram sua estrutura.

A articulação institucional pretende evitar iniciativas isoladas e criar parâmetros mais consistentes para acompanhamento e avaliação. A produção de diagnósticos poderá revelar problemas regionais, apoiar medidas preventivas e ajudar os tribunais a adotar soluções adequadas às diferentes relações de trabalho.

Fonte consultada: Conselho Nacional de Justiça (CNJ).