O Conselho Nacional de Justiça intensificou a estratégia para dar andamento a cerca de 1,6 milhão de execuções fiscais que permanecem sem solução há mais de 15 anos. O acervo representa uma parcela relevante dos processos executivos em tramitação no país e exige tratamento específico dos tribunais.

A orientação combina identificação dos casos mais antigos, uso de dados estatísticos e ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial. Sistemas como Sisbajud, Renajud e Infojud permitem localizar valores, veículos e outras informações úteis para verificar se ainda existe possibilidade concreta de satisfação do crédito.

O objetivo não é encerrar processos de forma automática, mas separar cobranças com perspectiva real de recuperação daquelas atingidas por prescrição ou sem bens localizáveis. A medida busca reduzir custos, organizar as unidades judiciais e concentrar esforços em processos com maior efetividade.

Fonte consultada: Conselho Nacional de Justiça (CNJ).