Tribunais de Justiça de todo o país realizarão, entre 9 e 13 de novembro, um mutirão de conciliação em saúde suplementar. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa deverá analisar mais de cinco mil processos indicados como passíveis de acordo com operadoras de planos de saúde.
A Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar decorre de um acordo firmado pelo CNJ com empresas e entidades do setor. A mobilização busca criar oportunidades para que consumidores e operadoras solucionem conflitos já judicializados por meio do diálogo, sem depender da conclusão de todas as etapas do processo.
Audiências tratarão de cobertura, medicamentos e reajustes
Entre os assuntos previstos estão autorização de procedimentos, materiais e exames, reembolso, fornecimento de medicamentos, inclusão de dependentes, cancelamento, carência contratual, reajuste anual, reajuste por faixa etária e discussões relacionadas ao rol de procedimentos.
Os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania organizarão os trabalhos nos tribunais. A previsão é realizar mais de 3,2 mil audiências durante a semana temática.
Judicialização da saúde mantém volume elevado
Dados divulgados pelo CNJ indicam que aproximadamente 221 mil processos de saúde suplementar estavam pendentes de julgamento no fim de setembro de 2026. No mesmo ano, até aquele período, foram registradas 22.208 audiências conciliatórias e mais de 7,4 mil acordos homologados.
A conciliação em saúde suplementar não garante que haverá acordo nem substitui a análise judicial quando as partes não chegarem a uma solução. Sua finalidade é oferecer uma via mais rápida e consensual para conflitos em que exista possibilidade concreta de negociação.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — Justiça faz mutirão para conciliação de processos em saúde suplementar em novembro.
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